Nesta segunda-feira, 2, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, mais conhecido como MC Poze do Rodo, que foi preso na última sexta-feira (29) por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas.
Até a noite de ontem, Poze do Rodo ainda estava preso no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, pois a Secretaria de Administração Penitenciária não havia sido notificada sobre a decisão que revoga a prisão temporária do MC.
A soltura do artista foi determinada pelo desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal. Além disso, o magistrado decretou que Poze do Rodo deve cumprir as seguintes medidas cautelares:
- comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
- não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus;
- permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato caso seja necessário;
- proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo;
- proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste inquérito,
- testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho;
- obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário.
Na decisão que revoga a prisão temporária do artista, Peterson avaliou que a medida de prisão não se sustentava, já que não ficou clara a imprescindibilidade da prisão para a investigação. O desembargador também criticou a forma que a prisão de MC Poze foi feita pela Polícia Civil do RJ.
O desembargador escreveu que "há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente."
MC Poze já tinha sido investigado em outro processo semelhante e absolvido em primeira e segunda instância, o que foi considerado pelo desembargador em sua decisão.
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Fernando Henrique Cardoso Neves, advogado de Poze, disse: "Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço a única presunção existente no direito: a de inocência”.
Por que MC Poze do Rodo foi preso?
O artista foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do RJ na sexta-feira da semana passada, 29 de abril.
Poze é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas. O cantor é suspeito de lavar dinheiro da facção Comando Vermelho, segundo a polícia.
Um mandado de prisão foi cumprido por policiais na casa dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A investigação aponta que Poze faz shows em regiões comandas pelo Comando Vermelho na presença de ostensiva de traficantes armados com fuzis, com o objetivo de garantir a "segurança" do artista e dos eventos.
As letras das músicas do MC “faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo” e “incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”, ainda segundo a DRE.
A delegacia também afirma que as apresentações do Poze do Rodo são usadas pela facção “para aumentar seus lucros com a venda de entorpecentes, revertendo os recursos para a aquisição de mais drogas, armas de fogo e outros equipamentos necessários à prática de crimes”.
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