Imóvel da cantora Joelma pode ir a leilão por dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão

A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou a penhora do escritório da cantora Joelma, localizado no bairro da Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Augusto de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, em razão de uma ação trabalhista no valor de R$ 1,2 milhão. Marcela Carillo, assessora de Leilão de Imóveis da Smart Leilões explica "Quando um bem é penhorado, como aconteceu nesse caso, ele passa a responder pela dívida. Se o valor não for quitado em tempo hábil, a Justiça pode determinar a avaliação e a venda do imóvel em leilão para quitar a obrigação com o credor".

O processo foi movido por Fábio Henrique Izaias de Macedo, ex-empresário da banda Calypso. Segundo a decisão, Joelma e seu ex-marido, Ximbinha, foram acusados e condenados por não assinarem a carteira de trabalho do empresário, descumprindo obrigações trabalhistas.

A penhora é uma medida judicial comum em processos de execução e significa que o imóvel passa a servir como garantia do pagamento da dívida. Embora o imóvel tenha sido penhorado, isso não significa que será automaticamente levado a leilão. O leilão é uma etapa seguinte, que só ocorre se a dívida não for quitada. Mesmo após o imóvel ir a penhora ainda existem acordos e ações jurídicas capazes de evitar a alienação do bem.

Marcela ressalta que mesmo após a penhora, a parte devedora pode apresentar propostas de acordo, efetuar o pagamento da dívida ou até substituir o bem por outro com valor equivalente. Além disso, dependendo do caso, também podem ser adotadas medidas jurídicas que suspendam o andamento do processo.

Dados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) indicam que, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024, foram realizados 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas em todo o país. Esses leilões são instrumentos eficazes para garantir o pagamento de créditos reconhecidos judicialmente.

“Leilões judiciais são uma forma eficiente de garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido, mas, para o devedor, é fundamental agir com rapidez para buscar alternativas legais antes que o imóvel vá a público”, conclui Marcela.

Cenários em que um imóvel corre o risco de ir a leilão

O leilão de imóveis acontece para o pagamento forçado de dívidas. O motivo central que pode levar o bem à venda é o não cumprimento de obrigações da parte do devedor. Além de atrasos com o financiamento, fatores como dívidas trabalhistas, falta de pagamento de pensão alimentícia, conduta criminosa e hipoteca ou garantia de dívida também podem levar o proprietário a perda do imóvel.

“Os casos trabalhistas acontecem, por exemplo, quando o empregado tem seus direitos negados pelos patrões. Ele pode recorrer na justiça e, caso o empregador não quite a dívida, o imóvel pode ser penhorado para a quitação, como aconteceu com a cantora Joelma”, finaliza Marcela, assessora da Smart Leilões, um hub imobiliário especializado em leilões de imóveis.