Dia 1° de maio é feriado ou ponto facultativo? Confira quando serão os próximos feriados

Neta quarta-feira, 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalho, um feriado nacional. Descubra abaixo quem pode ser convocado para trabalhar neste dia.

O que Determina a Lei sobre o dia?

De acordo com a legislação, no Dia do Trabalho, os trabalhadores têm direito a folga (no próprio dia ou posterior) ou, se precisarem trabalhar, a remuneração em dobro.

Essas regras estão estabelecidas nos artigos 8º e 9º da lei n° 605, de 5 de janeiro de 1949.

Atividades Essenciais

Segundo o portal Uol, algumas atividades consideradas essenciais devem operar regularmente ou em regime de plantão durante os feriados.

Isso inclui setores como saúde, transporte, energia, comunicações, serviços funerários, entre outros.

Folga Posterior e Acordos Coletivos

A folga posterior para os trabalhadores nessas áreas é determinada por meio de acordos e convenções coletivas entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores.

Na ausência dessas especificações, a empresa tem a opção de pagar o dobro da taxa horária ao colaborador que trabalhar no feriado.

Após o Dia do Trabalho, o próximo feriado nacional será em 7 de setembro, que celebra a Independência do Brasil.

Calendário Nacional de Feriados em 2024

• 1º de maio (Dia do Trabalho) - quarta-feira;
  
• 30 de maio (Corpus Christi - ponto facultativo) - quinta-feira;
  
• 7 de setembro (Independência do Brasil) - sábado;
  
• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) - sábado;
  
• 2 de novembro (Finados) - sábado;
  
• 15 de novembro (Proclamação da República) - sexta-feira;
  
• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) - quarta-feira;
  
• 25 de dezembro (Natal) - quarta-feira.

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