O Dia da Consciência Negra ganhará status de feriado nacional em 2024, após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (21).
A medida, que remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695, foi aprovada pela Câmara dos Deputados vinte dias antes, com 281 votos a favor e 121 contra.
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), já havia sido aprovado no Senado em setembro de 2021.
FERIADO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Antes da sanção, apenas seis Estados brasileiros concediam folga no Dia da Consciência Negra: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Estado alagoano, onde Zumbi morreu e o Quilombo dos Palmares foi organizado, já reconhecia a data como feriado. Em outros lugares do país, como Brasília, a data era apenas um ponto facultativo.
A proposta de lei teve sua aprovação viabilizada após uma reunião entre o coordenador geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no último dia 20 de novembro.
Feliciano solicitou a Lira uma aceleração na apreciação da proposta, que foi aprovada em apenas dez dias.
"Nós queremos fazer uma reflexão nacional no dia 20, no Dia da Consciência Negra. O Brasil tem 57% da sua população assumidamente parda e negra e temos vários problemas como o preconceito e o racismo. A reflexão seria mais profunda se a gente parasse para pensar sem ser em um ponto facultativo", afirmou Feliciano ao Estadão na época.
QUEM FOI ZUMBI DOS PALMARES?
Zumbi dos Palmares liderou o quilombo como forma de resistência ao sistema escravista por quinze anos. Após a destruição dos Palmares por bandeirantes em 1695, Zumbi foi perseguido, morto e teve sua cabeça exposta em praça pública.
Ao longo dos séculos, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil, e a data de sua execução foi escolhida como representação do Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, quando, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravizados.
FERIADOS NACIONAIS EM NOVEMBRO
O mês de novembro ganha o terceiro feriado nacional. O Dia da Consciência Negra se junta ao dia 2, em que é comemorado o Dia de Finados e o dia 15, que marca a Proclamação da República.
Em 2024, o Dia de Finados cairá num sábado; a Proclamação, numa sexta-feira e o último, em uma quarta-feira.