Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula (PT), ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sabatinado na quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Além do ex-governador do Maranhão, Paulo Gonet também foi sabatinado pelos parlamentares, para assumir a Procuradoria Geral da República (PGR).
Quem comandou as sabatinas na CCJ foi o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP). Foi ele quem agendou a sessão simultânea para análise dos indicados, apesar do desejo de ser individualizado por parte dos governistas.
VOTAÇÃO DE FLÁVIO DINO E PAULO GONET NO SENADO
Após a sabatina, acontecem duas votações, uma na CCJ e outra no plenário do Senado. As duas etapas terão votos secretos. Não é possível saber como cada senador votou, apenas o placar geral do resultado.
Para aprovação de cada um dos nomes são necessários:
- Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação começará quando ao menos 14 senadores. A comissão tem 27 membros titulares.
- No plenário: ao menos 41 votos favoráveis. A votação começará quando esse número de presentes estiver no plenário.
Independente se a Comissão de Constituição e Justiça aprovar ou rejeitar as indicações, os nomes deverão passar pelo plenário do Senado, que tem o poder de seguir ou reverter as decisões do colegiado.
Cabe somente ao Senado analisar os indicados. Os nomes não precisam passar pela Câmara.
SABATINA DE FLÁVIO DINO AO VIVO
Acompanhe a sabatina ao vivo na sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ):
PLACAR SABATINA DE FLÁVIO DINO: COMO FICARAM OS VOTOS?
O jornal Estadão realizou um levantamento com políticos até a terça-feira (12) sobre seus votos sobre a indicação de Flávio Dino ao STF.
Conforme o Estadão, 73 dos 81 senadores responderam o levantamento. Confira como ficou o placar:
- 25 senadores disseram que votarão a favor da indicação de Flávio Dino ao STF;
- 23 senadores disseram que votarão contra indicação de Flávio Dino ao STF;
- 19 senadores não quiseram responder;
- 6 senadores disseram não terem decidido.