Com a aproximação de dezembro, os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começam a receber as parcelas do tão esperado décimo terceiro salário.
Essa gratificação anual é efetuada do dia 30 de novembro até o dia 20 de dezembro, proporcionando um alívio financeiro adicional durante o período festivo. Vale destacar que o valor do 13º salário não é fixo, pois é proporcional ao tempo de trabalho ao longo do ano.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é uma gratificação garantida por lei para trabalhadores, sejam eles domésticos, rurais, urbanos ou avulsos, que são contratados pelo regime da CLT e que tenham trabalhado em uma determinada empresa por, no mínimo, 15 dias com carteira assinada.
Quando vou receber o 13º salário?
O pagamento do décimo terceiro salário ocorre em duas parcelas distintas:
- A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro.
- A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Esse calendário proporciona aos trabalhadores um alívio financeiro antecipado, permitindo que desfrutem dos benefícios do 13º salário durante as festividades de fim de ano.
Saiba como calcular o proporcional do seu 13º
Segundo a Lei nº 4.090/62, o cálculo do 13º salário corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado até o final do ano. Em outras palavras, o trabalhador recebe o valor de um salário integral se tiver trabalhado de janeiro a dezembro.
Para os casos em que o trabalhador começou a trabalhar na empresa após janeiro, há um cálculo específico para determinar a gratificação proporcional.
Basta dividir o salário integral por doze e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se alguém recebe R$ 3.000 e trabalhou durante nove meses, a gratificação seria de R$ 2.250.
Cálculo com o salário mínimo (R$ 1.320)
Para ilustrar o cálculo com o salário mínimo, consideremos o caso de um trabalhador que assinou a carteira a partir de julho, totalizando seis meses de trabalho sob o regime da CLT.
Nesse cenário, o cálculo seria feito dividindo o salário mínimo por doze e multiplicando pelo número de meses trabalhados, resultando em uma gratificação de R$ 660.
Essas informações visam esclarecer os detalhes do pagamento do 13º salário, proporcionando uma compreensão clara para os trabalhadores que aguardam essa gratificação importante ao longo do ano.