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O dia 22 de abril é feriado? Entenda
A data, que não é feriado nacional, está marcada como feriado local em determinadas regiões do país, conforme o calendário da Febraban
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Nesta terça-feira, 22 de abril, algumas cidades brasileiras comemoram feriados municipais.
A data, que não é feriado nacional, está marcada como feriado local em determinadas regiões do país, conforme o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A definição de feriados municipais está prevista na Lei nº 9.093/1995, que atribui aos Estados e municípios a competência para estabelecer datas comemorativas locais.
Segundo a legislação, cada município pode instituir até quatro feriados locais.
Cidades onde o dia 22 de abril é feriado
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a data é feriado municipal nas seguintes cidades:
Caravelas - Bahia
Porto Seguro - Bahia
Pinheiros - Espírito Santo
Indiara - Goiás
Cantanhede - Maranhão
Centralina - Minas Gerais
Montalvânia - Minas Gerais
Alcinópolis - Mato Grosso do Sul
Laguna Carapã - Mato Grosso do Sul
Sapezal - Mato Grosso
São Jorge do Ivaí - Paraná
Itanhaém - São Paulo
Essas localidades, portanto, terão serviços públicos e instituições financeiras suspensos neste dia.
Feriado x Ponto Facultativo: qual a diferença?
Muita gente ainda se confunde sobre o que é feriado e o que é ponto facultativo.
Feriados são datas oficialmente estabelecidas por lei federal, estadual ou municipal.
Nesses dias, a paralisação das atividades é obrigatória e, caso o trabalhador seja convocado a exercer suas funções, ele tem direito a remuneração adicional ou compensação de folga.
Já o ponto facultativo é uma liberação opcional, normalmente aplicada ao serviço público. Ele não obriga empresas ou escolas privadas a interromperem suas atividades.
Ou seja, cabe ao empregador decidir se vai manter o funcionamento ou dispensar os colaboradores.
Fonte: Zero Hora